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Licitações

4 licitações encontradas. Exibindo de 1 até 4.


Em andamento

  • Data de Abertura: 06 nov 2018

    Credenciamento - N.º 106/PMC/2018

    Objeto: A Prefeitura Municipal de Canelinha, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 82.562.893/0001-23, com sede na Av. Cantório Florentino da Silva, 1683, Centro, CEP 88230-000, Canelinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação e Turismo, nos termos das Leis Federais nºs. 8.666, de 21/06/93, e nº 10.520, de 7/07/02 (DOU de 18.07.02) e demais alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Credenciamento de pessoa jurídica capacitada para o desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária neste Município, de acordo com o disposto na Resolução n° 11/2014 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, alterada pela Resolução CM nº 2 de 2015, da Corregedoria Geral de Justiça, na Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto nº 9310/18, ou os instrumentos presentes na legislação pertinente ao tema.


  • Data de Abertura: 06 mar 2018

    Credenciamento - N.º 010/2018 - FHMC

    Objeto: Este procedimento tem por objeto credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de laboratório de análises clinicas para executarem os serviços de acordo com a tabela unificada de procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, exceto exame de DNA, para prestarem serviços de coleta, realização e distribuição de exames de análises clinicas, sendo que os exames rotineiros encontram-se relacionados no anexo I deste edital, e os demais no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (SIGTAP) do Sistema único de Saúde, para atendimento dos usuários munícipes de Canelinha com os exames constantes das referidas tabelas




Encerrada

  • Data de Abertura: 01 ago 2017

    Credenciamento - N.º 029/2017 - FMS

    Objeto: Este procedimento tem por objeto credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços, para realizar exames de ultrassonografia, visando atender os habitantes do Município de Canelinha, em complementação a tabela unificada de procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, conforme itens relacionados no anexo I deste edital e através de Termo de Adesão ao incentivo Estadual para ações de média e alta complexidade, Lei nº 16.159 de 07 de novembro de 2013 e Deliberação 534


  • Data de Abertura: 01 ago 2017

    Credenciamento - N.º 015/2017 - FHMC

    Objeto: Este procedimento tem por objeto credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de laudos de raios-x, visando atender os habitantes do Município de Canelinha, de acordo com a tabela unificada de procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, conforme itens relacionados no anexo I deste edital